sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Construindo um Estado-rede

O Fórum Social Temático de 2012 gerou uma oportunidade para o FSM e para o Rio Grande do Sul. Com esta nova orientação do FST, abrangendo muito mais que as áreas de justiça social e ambiental, fomos também chamados a ampliar, como Estado anfitrião deste encontro, nossa participação para além das áreas de relações internacionais, cultura e meio ambiente. Uma das ações muito concretas e que emergiram das contribuições de nossa experiência atual foi o Gabinete Digital. O governo do RS, como gerador de uma ideia positiva de Estado, um “Estado-rede”, está contribuindo com esta iniciativa para superar a dicotomia atual, em que a sociedade parece de um lado e o Estado de outro. No FST 2012, mostramos ações que compõem o nosso sistema de participação popular, com o Orçamento Participativo, o Planejamento Plurianual Participativo, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Gabinete Digital, as dezenas de conferências já realizadas em todas as áreas, os colegiados setoriais de cultura e outros instrumentos de que o governo gaúcho se utiliza para fazer um Estado cada vez mais sob controle público e em relação mais direta com o cidadão. Não um estado ortopédico, nem um estado mínimo, ausente de suas obrigações, mas um Estado-rede. Em rede e capaz de encantar para a política, com novos protagonistas, de maneira compartilhada. Sem a arrogância do Estado vertical e sem diálogo, é uma mostra de um Estado generoso e atento ao que esses movimentos reivindicam. Diminui-se, assim, a distância formada entre esses grupos e as instituições do Estado, de forma a evitar sua instrumentalização por interesses não-democráticos. Um Estado-rede pode ser uma resposta adequada a um momento que precisa de sínteses e de alternativas para seus profundos dilemas. Não há dúvidas de que frutificou a experiência porto-alegrense e de que esses jovens, hoje com 17, 18 anos, crescem tendo como referência o altermundismo e “o espírito de Porto Alegre” mais do que a cultura política imediatamente anterior, marcada pelas experiências do socialismo real, o excessivo corporativismo sindical, as verticalizações dos partidos e sua experiência de Estado: o “Estado providência das empresas” do neoliberalismo. Na América do Sul, ao longo dos últimos dez anos e liderados pelo Brasil, praticamente todos os governos, excetuando-se atualmente Chile e Colômbia, se orientam conceitualmente muito mais pelo chamado “Consenso de Porto Alegre” do que por qualquer outra fórmula pré ou pós dissolução do socialismo real. Atualmente, esses governos constroem pouco a pouco uma ideia de Estado mais horizontal e comprometido com mudanças sociais, a partir de práticas que ganharam força e visibilidade no Fórum de Porto Alegre. Nem horizontalista, nem verticalista, mas o que há de positivo entre esses dois vetores. Nem moderno, nem pós-moderno, mas uma superação da dicotomia para um estado neomoderno ou ultramoderno. Como aproveitar este momento pós-fórum para aprofundar uma ideia positiva de Estado, principalmente entre as populações mais jovens? Este é, em termos políticos, o tema do nosso tempo.

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